7 resultados

1. TRE2013-07-11citado por 2

   1721/11.8TBPTM.E1

   Relator: ANTÓNIO.M.RIBEIRO CARDOSO

   1 – O contrato de permuta de um terreno celebrado entre uma autarquia

   • TRIBUNAL COMPETENTE
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • TRIBUNAL COMUM
   • HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS
   • AUTARQUIA
2. TRE2013-09-24citado por 1

   6/11.4TAOLH.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - Ao invés do que sucede nos crimes de difamação e de

   • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
3. TRC2013-02-19citado por 1

   1267/10.1TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – O Decreto-lei n.º 496/77, de 25 de Novembro, iniciou

   • UNIÃO DE FACTO
   • DIREITO A ALIMENTOS
   • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
   • MÁ FÉ
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ACTO ILÍCITO
4. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

5. DR-I2013-08-01

   Diário da República n.º 166

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE

6. TRG2013-05-07

   226/11.1TCGMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - O direito de participação nos órgãos da associação existe por força

   • ASSOCIAÇÃO
   • INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
   • ELEIÇÃO
   • TITULAR DE ÓRGÃO
7. TRE2013-04-11

   1367/11.0TBPTM.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 – O contrato de permuta de um terreno celebrado entre uma autarquia

   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
   • CONTRATO DE PERMUTA
   • HABITAÇÃO A PREÇOS CONTROLADOS
   • MUNICÍPIO