CAAD-T
134/2012-T
Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
116 resultados
Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O cumprimento do dever de prestar informações completas e verdadeiras ao
Relator: HELENA MELO
I - O prazo para efectuar o depósito a que alude o nº
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. O ilícito de mera ordenação social corresponde a uma censura de
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- O nº 1 do artº. 132º do Código Penal contem uma
Declaração de Retificação n.º 30/2013 Ratificação/ Países Entrada em vigor aceitação
Relator: CACILDA SENA
Resultando da prova produzida que o ofendido accionou, no seu telemóvel, o
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Implicando a servidão predial uma relação de dependência entre dois prédios
Relator: JOÃO AMARO
É legalmente inadmissível a instrução quando, requerida pelo assistente, na sequência de
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Não é admissível impugnação em matéria de facto nos termos do
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A alternativa concedida pelo artigo 388.º do CPC ao Requerido
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O incumprimento, pelo réu, do ónus consagrado na parte final do
Relator: JORGE JACOB
I - Na reapreciação da matéria de facto dada como provada e/ou não
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Mantem-se atual (cfr artigos 445ºnº3 e 446º nº3, do CPP
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
I – A submissão a exame laboratorial de uma amostra de determinado produto
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I - O mandatário forense, se agir de acordo com as regras próprias
Relator: FERNANDA VENTURA
I - O regime das nulidades da sentença, previsto no artigo 379.º