TREcitado por 1
16/12.4JAFAR.E1
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O art. 86º nº 3 do RJAM (Regime Jurídico das Armas
172 resultados
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O art. 86º nº 3 do RJAM (Regime Jurídico das Armas
Relator: CARLOS MOREIRA
1. O n.º 4 do art.º 33º do DL n
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I. Não se encontra qualquer justificação dogmática apta a impedir o funcionamento
Relator: PAULA DO PAÇO
I-No controlo jurisdicional da motivação do despedimento colectivo, o tribunal deve
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I - O contrato de swap da taxa de juro é um contrato
DIRETIVA 2013/55/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2013/53/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: LUÍS RAMOS
São elementos do crime previsto no artº 324º do Código da Propriedade
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção
Direito à dedução
RBC - DT - Transmissões de bens efetuadas por meio de aparelhos de distribuição
RBC – DT – Documento global – Produtos de limpeza pª aplicação em prestações de
que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 97/24/CE
DIRETIVA 2013/56/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE
atividade de manutenção destas aeronaves envolve a execução das tarefas necessárias para garantir a continui- 3 — Estabelecer que o montante fixado no número ante- dade da navegabilidade de célula, onde ... artigo 109.º do Có- cer às indicações vinculativas, dos fabricantes das mesmas, digo dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei definidas nos respetivos manuais de manutenção
Portaria n.º 349-D/2013 de 2 de dezembro a) Para os