CAAD-T
14/2013-T
Incidência subjetiva, leasing
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Incidência subjetiva, leasing
I SÉRIE Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Número 201 ÍNDICE
Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal
Relator: PROENÇA DA COSTA
I – Sendo a actuação por parte do arguido/recorrente, reveladora de uma agressão
Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro
Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
DIRETIVA 2013/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: TELES PEREIRA
I – O artigo 255º, nº 1 do CIRE, no seu trecho inicial
Relator: CORREIA PINTO
A norma do artigo 22.º, n.º 3, alínea b), da
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – O anúncio da prática de um crime caso do visado, no
Decreto-Lei n.º 91/2013 Artigo 2.º de 10 de julho
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- Os crimes de falsificação de documento, p.p. no art.º 256
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Só é legítima a aplicação de medida tutelar educativa desde que verificados
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Da omissão de indicação ou descrição e, muito menos, de identificação de
Relator: FILIPE CAROÇO
1- No incidente de reclamação contra a relação e bens em inventário
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Mantem-se atual (cfr artigos 445ºnº3 e 446º nº3, do CPP
Relator: JAIME FERREIRA
I – Resulta do disposto no artº 60º, nº 1 do CIRE (aprovado
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes