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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Legislação (DR)107
    • Jurisprudência36
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Direito da UE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • DR-I107
    • CAAD-T15
    • TRC14
    • TRE12
    • UE8
    • TRG7
    • AT-IV7
    • PGR-CC4
    • TCAS2
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013178

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • AUTO-ESTRADA2
    • art2
    • INDEFERIMENTO LIMINAR2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO2
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • LIVRANÇA1
    • Serviços prestados conexos com a fruição do imóvel1
    • CLÁUSULA1
    • PRINCIPIO DA PRECEDÊNCIA DA LEI1
    • COISA DEFEITUOSA1
    • Agindo em nome próprio mas por conta de um 3º e as despesas com combustíveis lhe sejam reembolsadas1
    • GARANTIA DE POTÊNCIA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR – SUSPENSÃO DE FUNÇÕES – “PERICULUM IN MORA1
    • Incidência subjetiva1
    • CÚMULO JURÍDICO1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • PRINCIPIO DA TUTELA DA CONFIANÇA1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CONSTRUÇÃO DE OBRAS1