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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência95
    • Legislação (DR)6

    Tribunal

    • TRE50
    • TRC28
    • TRG17
    • DR-I6

    Ano

    • ← todos
    • 2013101

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • MEDIDA DA PENA8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • CO-AUTORIA5
    • NULIDADE5
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • ROUBO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • IRREGULARIDADE4
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • ESCUTA TELEFÓNICA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • VIOLAÇÃO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • ARGUIDO3
    • PROVA PERICIAL3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • CONFISSÃO3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • NULIDADE DA DECISÃO3