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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência290
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRC137
    • TRE79
    • TRG72
    • DR-I21
    • CAAD-T16
    • AT-IV2
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013329

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA32
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • NULIDADE8
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • RECURSO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • REQUISITOS6
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
    • INDEFERIMENTO LIMINAR6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • RESOLUÇÃO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • EXTINÇÃO5
    • LIQUIDAÇÃO4
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • COMPENSAÇÃO4
    • CO-AUTORIA4
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
    • MEDIDA DA PENA4