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Nada encontrado para “PERIGO CONCRETO”.

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Talvez procure por

  • Perigo concreto6
  • Crime de perigo concreto7
  • Perigo abstrato concreto1
  • Perigo34
  • Pena concreta1
  • Penas concretas1

    Fonte

    • Jurisprudência387
    • Legislação (DR)49
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRC158
    • TRE150
    • TRG75
    • DR-I49
    • CAAD-T5
    • AT-IV5
    • PGR-CC3
    • TCAN3
    • UE2
    • PJ2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2013453

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • MEDIDA DA PENA11
    • AMEAÇA11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • NULIDADE10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • RECURSO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • INSOLVÊNCIA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • MEDIDAS DE COACÇÃO7
    • NEGLIGÊNCIA7
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL7
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
    • PRESUNÇÃO DE CULPA7
    • CO-AUTORIA7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
    • PENA ACESSÓRIA6