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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência229
    • Legislação (DR)55
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE7
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE98
    • TRC88
    • DR-I55
    • TRG42
    • CAAD-T16
    • PGR-CC10
    • UE7
    • PJ2
    • TCAS1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013320

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • MEDIDA DA PENA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • INSOLVÊNCIA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • NULIDADE5
    • CASO JULGADO5
    • ROUBO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • RECURSO5
    • CONSTITUCIONALIDADE4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • FURTO QUALIFICADO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4