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Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

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Talvez procure por

  • Integridade fisica2
  • Integridade física1
  • Ofensa à integridade física95
  • Ofensas à integridade física12
  • Direito à integridade física4
  • Incapacidade fisica2

    Fonte

    • Jurisprudência503
    • Legislação (DR)138
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Direito da UE12
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE197
    • TRC187
    • DR-I138
    • TRG119
    • CAAD-T17
    • UE12
    • AT-IV6
    • PGR-CC5
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013682

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • MEDIDA DA PENA15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • AMEAÇA15
    • NULIDADE13
    • RECURSO12
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL11
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA10
    • INSOLVÊNCIA9
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA9
    • APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • NEGLIGÊNCIA8
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA8
    • CO-AUTORIA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • DANO BIOLÓGICO7
    • NULIDADE INSANÁVEL7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • CASO JULGADO7