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Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS PENAIS”.

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  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do tipo de ilícito6
  • Elementos do tipo objectivo1

    Fonte

    • Jurisprudência627
    • Legislação (DR)91
    • Arbitragem (CAAD)28
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE267
    • TRC235
    • TRG125
    • DR-I91
    • CAAD-T27
    • UE8
    • PGR-CC7
    • AT-IV2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013763

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
    • MEDIDA DA PENA21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • NULIDADE20
    • AMEAÇA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • INSOLVÊNCIA12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • REJEIÇÃO11
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • CONSUMAÇÃO10
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA10
    • FUNDAMENTAÇÃO10
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • CO-AUTORIA9
    • DOLO9
    • APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL9
    • RECURSO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9