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Nada encontrado para “DESNECESSIDADE”.

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  • Desnecessidade32
  • Sua desnecessidade1
  • Certidão - desnecessidade1
  • Necessidade32
  • Desnecessidade da servidão7
  • Desnecessidade de condenação1

    Fonte

    • Jurisprudência237
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Legislação (DR)11
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça2
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE93
    • TRC84
    • TRG56
    • CAAD-T16
    • DR-I11
    • UE4
    • TCAS2
    • TCAN2
    • PJ2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013272

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • INSOLVÊNCIA11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
    • NULIDADE7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • DESNECESSIDADE6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • PROVA PERICIAL5
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS5
    • RECURSO5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
    • ALTERAÇÃO5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • NOTIFICAÇÃO4
    • COMUNICAÇÃO4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • CONSTITUCIONALIDADE4
    • MEDIDA DA PENA4
    • EXTINÇÃO4