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Nada encontrado para “PRESTADOR/ FORNECEDOR”.

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Talvez procure por

  • Prestador/ fornecedor1
  • Fornecedor3
  • Prestação de serviços fornecedores1
  • Risco do prestador1
  • Fornecedores com nif cessado1
  • Fornecedor de obras públicas1

    Fonte

    • Legislação (DR)27
    • Jurisprudência20
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I27
    • AT-IV18
    • CAAD-T8
    • TRG6
    • TRC6
    • TRE6
    • UE1
    • CCA1
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201375

    Descritor

    • ← todos
    • Inversão do sujeito passivo3
    • Serviços de construção civil3
    • Direito à dedução3
    • Taxas3
    • RBC2
    • CENTROS ELECTROPRODUTORES1
    • GARANTIA DE ABASTECIMENTO1
    • Isenções. Operações realizadas para e no interior do Entreposto Fiscal não Aduaneiro1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • Faturação1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • Direito à Dedução1
    • q) do Código do IVA, caducidade do direito à liquidação1
    • PRINCIPIO DA TUTELA DA CONFIANÇA1
    • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL1
    • FALTA DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
    • pagamento do imposto1
    • CADUCIDADE1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • Trespasse1
    • TRIBUNAL COMUM1
    • Regime do art. 53º1
    • REGULAMENTO1