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Nada encontrado para “PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO”.

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  • Pressuposto processual específico1
  • Pressuposto processual10
  • Meio processual específico1
  • Pressuposto e fundamentos específicos1
  • Requisito/pressuposto processual1
  • Pressuposto processual do recurso1

    Fonte

    • Jurisprudência431
    • Legislação (DR)41
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRC201
    • TRE139
    • TRG81
    • DR-I41
    • CAAD-T38
    • TCAS8
    • PGR-CC5
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2013515

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE20
    • INSOLVÊNCIA20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • FUNDAMENTAÇÃO11
    • RECURSO11
    • MEDIDA DA PENA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • LEGITIMIDADE8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • NULIDADE PROCESSUAL7
    • IRREGULARIDADE7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • PRAZO6
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS6