Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMERCIO EXTERNO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Comercio externo1
  • Comercio5
  • Exercicio do comercio1
  • Concurso externo1
  • Comercio internacional2
  • Acto externo2

    Fonte

    • Legislação (DR)72
    • Jurisprudência49
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • DR-I72
    • TRC23
    • TRE14
    • TRG10
    • CAAD-T8
    • AT-IV5
    • UE2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2013136

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • ARRENDAMENTO URBANO2
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • ARGUIDO2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • FRAUDE FISCAL2
    • LEGITIMIDADE2
    • MEDIDA DA PENA2
    • Localização de operações2
    • FACTOS GENÉRICOS2
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • INSOLVÊNCIA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA2
    • UTILIZAÇÃO DE PRESUNÇÃO JUDICIAL BASEADA NAS REGRAS DA EXPERIÊNCIA. ARTº.351, DO C.CIVIL2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA2
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE2
    • PRESUNÇÕES2
    • PESSOA COLECTIVA2