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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência338
    • Legislação (DR)71
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Pareceres (PGR)12
    • Direito da UE10
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC135
    • TRE130
    • DR-I71
    • TRG69
    • CAAD-T24
    • PGR-CC12
    • UE10
    • AT-IV6
    • TCAS3
    • PJ2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013463

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • INSOLVÊNCIA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • MEDIDA DA PENA10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • DEPOIMENTO INDIRECTO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • NULIDADE6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
    • CASO JULGADO6
    • RECURSO6
    • APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • COMUNICAÇÃO5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5