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Talvez procure por

  • Disciplinar16
  • Disciplina9
  • Pena disciplinar53
  • Tipo disciplinar1
  • Poder disciplinar32
  • Direito disciplinar6

    Fonte

    • Jurisprudência356
    • Legislação (DR)138
    • Fiscal — vinculativas (AT)27
    • Arbitragem (CAAD)19
    • Pareceres (PGR)10
    • Provedor de Justiça5
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • DR-I138
    • TRE122
    • TRC117
    • TRG52
    • TCAS38
    • AT-IV27
    • TCAN27
    • CAAD-T15
    • PGR-CC10
    • PJ5
    • CAAD-A4
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 2013558

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL12
    • PRESCRIÇÃO12
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR10
    • PROCESSO DISCIPLINAR10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • NULIDADE9
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO7
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • TRIBUNAL COMUM6
    • MEDIDA DA PENA6
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • HOMOLOGAÇÃO5
    • IRREGULARIDADE5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONSTITUCIONALIDADE5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
    • INSOLVÊNCIA5