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Nada encontrado para “RESÍDUOS PERIGOSOS”.

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  • Resíduos perigosos1
  • Aterro para resíduos não perigosos1
  • Resíduos4
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  • Perigos1
  • Objetos perigosos1

    Fonte

    • Legislação (DR)47
    • Jurisprudência31
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Direito da UE5
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I47
    • TRE14
    • AT-IV11
    • TRC9
    • TRG8
    • UE5
    • PJ1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201396

    Descritor

    • ← todos
    • RBC7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • Taxas3
    • Resíduos3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • Documento de transporte2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • FACTOS GENÉRICOS2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • DANOS2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA2
    • ADMOESTAÇÃO2
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • AUTORIDADE ADMINISTRATIVA1
    • PRESUNÇÕES1
    • RESTRIÇÃO DA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR1
    • DANOS MORAIS1
    • CONCURSO EFECTIVO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • Produtos biológicos, a serem objeto de exames de diagnóstico, ….. prevenção no domínio da patologia humana; transporte das geleiras, onde os produtos biológicos são colocados/acondicionados1