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Nada encontrado para “PROCESSO TRIBUTARIO”.

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  • Processo tributario2
  • Processo tributário3
  • Processo penal tributário4
  • Pendência processo tributário1
  • Processo judicial tributário1
  • Processo sumario17

    Fonte

    • Jurisprudência186
    • Arbitragem (CAAD)141
    • Fiscal — vinculativas (AT)60
    • Legislação (DR)35
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T141
    • AT-IV60
    • TCAS55
    • TRC36
    • DR-I35
    • TRE34
    • TRG34
    • TCAN27
    • PJ3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2013427

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
    • RBC17
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • HOMOLOGAÇÃO13
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
    • INSOLVÊNCIA10
    • CRÉDITO FISCAL10
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • MULTA9
    • Cláusula geral anti-abuso9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL7
    • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL6
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • Taxas5
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE5
    • CRIME CONTINUADO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)4
    • Direito à dedução4
    • Documento de transporte4
    • VÍCIOS DE ACTIVIDADE CONTRAPÕEM-SE AOS VÍCIOS DE JULGAMENTO4