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Nada encontrado para “LIBERDADE DE CONSCIENCIA”.

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  • Liberdade de consciencia6
  • Liberdade de consciência81
  • Objecção de consciencia35
  • Objector de consciencia3
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de assciação1

    Fonte

    • Jurisprudência211
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE94
    • TRC77
    • TRG40
    • DR-I12
    • PGR-CC3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013227

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • MEDIDA DA PENA11
    • AMEAÇA8
    • NULIDADE7
    • CO-AUTORIA6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • PENA DE MULTA5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • ROUBO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • IN DUBIO PRO REO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • DOLO4
    • PENA DE PRISÃO4
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS4
    • COACÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CONVERSAS INFORMAIS4