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Talvez procure por

  • Actas23
  • Acta34
  • Acesso as actas15
  • Livro de actas1
  • Acto10
  • Actas ficcionadas1

    Fonte

    • Jurisprudência84
    • Legislação (DR)3
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRC35
    • TRE31
    • TRG17
    • DR-I3
    • CAAD-T2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201389

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA5
    • ACTAS5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • RECURSO4
    • EXECUÇÃO3
    • FORÇA PROBATÓRIA3
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR3
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
    • PROVAS3
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS3
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • SUSPENSÃO2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO2
    • SERVIDÃO2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
    • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA2