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Nada encontrado para “LIBERDADE PROVISORIA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência46
    • Legislação (DR)24
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC25
    • DR-I24
    • TRE14
    • TRG6
    • PJ1
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201372

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE5
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO3
    • CONVOLAÇÃO2
    • MENORES2
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • PROMOÇÃO2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • MEDIDAS DE COACÇÃO2
    • INTERPRETAÇÃO2
    • DECISÃO2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • IRREGULARIDADE2
    • PACTO DE PREENCHIMENTO1
    • RECUSA DE DEPOIMENTO1
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO1
    • REPRESENTAÇÃO APARENTE1
    • VALIDADE FORMAL1
    • EMPREITADA1
    • FUNDAMENTOS1
    • ARTIGO 109º DO C.P.T.A1