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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência13
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE6
    • TRC5
    • DR-I3
    • TRG2
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201318

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA MENOR1
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • RAPTO1
    • DETENÇÃO DE ARMA E MUNIÇÕES PROIBIDAS1
    • PREFERÊNCIA/VONTADE DA MENOR1
    • CONDUÇÃO SOB EFEITO DE ESTUPEFACIENTES1
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
    • NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À PROTECÇÃO DE DADOS1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • MENOR1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DIFAMAÇÃO1
    • PROTECÇÃO DE DADOS1
    • REGRAS DE SEGURANÇA1
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES1
    • ROUBO1
    • EXTORSÃO1
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SIGILO1
    • POSTOS PÚBLICOS1
    • AUTO-ESTRADA1
    • PROVAS EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • CRIME DE VIOLAÇÃO1