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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência129
    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE71
    • TRC37
    • TRG21
    • DR-I16
    • CAAD-T4
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2013150

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • MEDIDA DA PENA9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ROUBO5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
    • NEGLIGÊNCIA4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • RECURSO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • FACTOS GENÉRICOS4
    • CO-AUTORIA4
    • CRITÉRIOS3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • CRIME CONTINUADO3
    • PROVA PERICIAL3