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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
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  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência151
    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE81
    • TRC46
    • TRG24
    • DR-I16
    • CAAD-T4
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013173

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • MEDIDA DA PENA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • ROUBO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • CRIME CONTINUADO4
    • NEGLIGÊNCIA4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • ADMOESTAÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • RECURSO4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • CO-AUTORIA4
    • FACTOS GENÉRICOS4
    • SENTENÇA3
    • NULIDADE3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • CRITÉRIOS3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3