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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência125
    • Legislação (DR)25
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC52
    • TRE34
    • TRG28
    • DR-I25
    • TCAS8
    • TCAN3
    • CAAD-T3
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013156

    Descritor

    • ← todos
    • CASO JULGADO7
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • ALTERAÇÃO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO4
    • NULIDADE4
    • MÁ FÉ3
    • COIMA3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • MULTA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • CONTRATO-PROMESSA3
    • FALTA3
    • INSOLVÊNCIA3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • APRECIAÇÃO DA PROVA3