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Nada encontrado para “INATIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Inatividade3
  • Inactividade7
  • Inatividade da devedora1
  • Imperatividade2
  • Pena inactividade1
  • Taxatividade9

    Fonte

    • Legislação (DR)18
    • Jurisprudência11
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I18
    • TRE6
    • TRC3
    • CAAD-T2
    • TRG2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201332

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • EXTORSÃO1
    • COMISSÃO NORMAL DE SERVIÇO1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • FUNÇÕES MILITARES1
    • INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA1
    • QUANTIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO ACTIVO1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • RECURSO1
    • ROUBO1
    • DIREITO DE REGRESSO1
    • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO1
    • CRIME DE VIOLAÇÃO1
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO1
    • GARANTIA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • NULIDADE SANÁVEL1
    • ABANDONO DE SINISTRADO1
    • GABINETE MINISTERIAL1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL1
    • Tributação de mais-valias na alienação onerosa de participações sociais em micro e pequenas empresas1
    • NOMEAÇÃO1