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  • Unidade sindical1
  • Direito exercício actividade sindical1

    Fonte

    • Jurisprudência12
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • DR-I8
    • TRE6
    • TRC6
    • CAAD-A2
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 201324

    Descritor

    • ← todos
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
    • PORTARIA DE EXTENSÃO2
    • EXTINÇÃO2
    • Avaliação de desempenho e fixação de objetivos1
    • PERÍODO EXPERIMENTAL1
    • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO1
    • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO1
    • SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO1
    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO1
    • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS1
    • PENSÃO1
    • RECURSO1
    • PROCEDIMENTO CRIMINAL1
    • ALTA VOZ1
    • INJÚRIA1
    • CRIMES DE ROUBO1
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS1
    • REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES1
    • Associação desportiva1
    • ASSOCIAÇÃO SINDICAL1
    • REDUÇÃO1
    • ACUSAÇÃO PARTICULAR1
    • JUÍZO CÍVEL1
    • INSOLVÊNCIA1