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Nada encontrado para “NECESSIDADES DOS FILHOS”.

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Talvez procure por

  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidades do menor2
  • Necessidade32
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Desnecessidade32

    Fonte

    • Jurisprudência617
    • Legislação (DR)30
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Provedor de Justiça4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC231
    • TRE226
    • TRG158
    • DR-I30
    • CAAD-T13
    • PJ4
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2013667

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • NULIDADE17
    • MEDIDA DA PENA15
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES14
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
    • INSOLVÊNCIA13
    • APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • RECURSO11
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • ALIMENTOS10
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
    • IRREGULARIDADE9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • AMEAÇA9
    • LEGITIMIDADE9
    • FUNDAMENTAÇÃO9