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Nada encontrado para “CONHECIMENTOS FORTUITOS”.

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  • Conhecimentos fortuitos2
  • Conhecimento6
  • Conhecimento dos factos1
  • Conhecimento dos defeitos1
  • Conhecimentos técnicos1
  • Não conhecimento2

    Fonte

    • Jurisprudência49
    • Legislação (DR)6
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC24
    • TRG13
    • TRE10
    • DR-I6
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201358

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ACTIVIDADE PERIGOSA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • PRESSUPOSTOS DA REINCIDÊNCIA2
    • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL2
    • FORÇA PROBATÓRIA2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • CONTRATO DE ADESÃO2
    • REINCIDÊNCIA2
    • CIRE2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • PESSOA COLECTIVA2
    • NULIDADE2
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO2
    • CONTRATO DE SEGURO2