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    Fonte

    • Jurisprudência1456
    • Legislação (DR)174
    • Arbitragem (CAAD)124
    • Fiscal — vinculativas (AT)45
    • Direito da UE21
    • Pareceres (PGR)16
    • Provedor de Justiça7

    Tribunal

    • TRC564
    • TRE440
    • TRG407
    • DR-I174
    • CAAD-T116
    • AT-IV45
    • TCAS29
    • UE21
    • PGR-CC16
    • TCAN15
    • CAAD-A8
    • PJ7
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20131843

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA72
    • NULIDADE50
    • ÓNUS DA PROVA41
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • RECURSO25
    • TÍTULO EXECUTIVO24
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
    • MEDIDA DA PENA20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • INDEFERIMENTO LIMINAR20
    • INVENTÁRIO19
    • ABUSO DE DIREITO19
    • CASO JULGADO19
    • FUNDAMENTAÇÃO19
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
    • PROVA PERICIAL17
    • PRESCRIÇÃO17
    • IRREGULARIDADE17
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR16
    • NULIDADE DE SENTENÇA16
    • CONTRATO DE SEGURO16
    • CIRE16