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Nada encontrado para “ARGUIDO TOXICODEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido toxicodependente2
  • Toxicodependente5
  • Toxicodependência do agente1
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2

    Fonte

    • Jurisprudência29

    Tribunal

    • TRE16
    • TRG8
    • TRC5

    Ano

    • ← todos
    • 201329

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO2
    • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS2
    • FACTOS GENÉRICOS2
    • BUSCA2
    • SENTENÇA PENAL2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO1
    • PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL1
    • PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA1
    • CO-ARGUIDO1
    • PROCESSO PENAL1
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
    • JUIZ NATURAL1
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
    • FACTOS RELEVANTES1