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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

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  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência796
    • Arbitragem (CAAD)56
    • Legislação (DR)44
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE303
    • TRC297
    • TRG164
    • CAAD-T55
    • DR-I44
    • TCAN19
    • TCAS13
    • AT-IV9
    • UE4
    • PJ4
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013915

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • NULIDADE22
    • ÓNUS DA PROVA22
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
    • INSOLVÊNCIA21
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • MEDIDA DA PENA18
    • NULIDADE INSANÁVEL15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO15
    • AMEAÇA13
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
    • REJEIÇÃO13
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • RECURSO11
    • APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • IRREGULARIDADE11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • FUNDAMENTAÇÃO10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA9