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  • Componentes1
  • Partes componentes2
  • Partes componentes da coisa1
  • Componente lectivo1
  • Componente ambiental4
  • Componente ambiental1

    Fonte

    • Jurisprudência163
    • Legislação (DR)125
    • Arbitragem (CAAD)29
    • Direito da UE26
    • Fiscal — vinculativas (AT)15
    • Pareceres (PGR)9
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I125
    • TRC66
    • TRE61
    • CAAD-T29
    • TRG28
    • UE26
    • AT-IV15
    • PGR-CC9
    • TCAS4
    • TCAN4
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013368

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • CO-AUTORIA6
    • Taxas5
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • ADMOESTAÇÃO5
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • DOLO4
    • REMUNERAÇÃO4
    • DANOS FUTUROS4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • JUROS3
    • CÁLCULO3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • CADUCIDADE3
    • DANO3
    • ROUBO3