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Nada encontrado para “FUTEBOLISTA PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Futebolista profissional3
  • Equipa de futebol profissional1
  • Jogador de futebol profissional1
  • Profissional2
  • Motorista profissional1
  • Entrevista profissional3

    Fonte

    • Jurisprudência29
    • Legislação (DR)6

    Tribunal

    • TRG12
    • TRE12
    • DR-I6
    • TRC5

    Ano

    • ← todos
    • 201335

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • DANOS FUTUROS2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2
    • CRITÉRIOS2
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME2
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • DANOS MORAIS2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • PENA DE EXPULSÃO1
    • FACTO CONSTANTE DA CONTESTAÇÃO DE CO-ARGUIDO1
    • OBTENÇÃO DE PROVA1
    • PROVAS1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • AMEAÇA1
    • INDÍCIOS1
    • RENDIMENTO1