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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência406
    • Legislação (DR)46
    • Fiscal — vinculativas (AT)22
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC183
    • TRG113
    • TRE108
    • DR-I46
    • AT-IV22
    • CAAD-T22
    • PGR-CC6
    • TCAN2
    • PJ2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2013505

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • ÓNUS DA PROVA17
    • INSOLVÊNCIA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • CASO JULGADO11
    • NULIDADE10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • ABUSO DE DIREITO9
    • USUCAPIÃO9
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • EMPREITADA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • RECURSO7
    • LEGITIMIDADE7
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • DANOS MORAIS6
    • EXPROPRIAÇÃO6
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
    • ACÇÃO EXECUTIVA6
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
    • JUROS6