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Nada encontrado para “FORMALIDADE, IRS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência34
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Legislação (DR)19
    • Provedor de Justiça2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T25
    • DR-I19
    • TRC17
    • TRE10
    • TRG5
    • PJ2
    • PGR-CC1
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201381

    Descritor

    • ← todos
    • Cláusula geral anti-abuso6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
    • aplicação da presunção n.º 4 do art.º 6º do CIRS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • fundamentação2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • NULIDADE2
    • PROTECÇÃO DE DADOS2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • Vícios do procedimento de inspeção2
    • INDÍCIOS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CONDIÇÃO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS - Cumulação de pedidos1
    • IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. IRS. RECLAMAÇÃO GRACIOSA. OBJECTO. LIQUIDAÇÕES SUCESSIVAS1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA1
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
    • TEORIA DE IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1