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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência120
    • Legislação (DR)30
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE53
    • TRC43
    • DR-I30
    • TRG24
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2013151

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • MEDIDA DA PENA5
    • ROUBO5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • IRREGULARIDADE4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • RECURSO4
    • CO-AUTORIA4
    • MEDIDAS DE COACÇÃO3
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA3
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
    • OBJECTO DO PROCESSO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • NULIDADE3
    • CÚMULO JURÍDICO3
    • BUSCA3
    • INTERESSE EM AGIR3
    • FACTOS GENÉRICOS3
    • PROVA PERICIAL3