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Nada encontrado para “ESGOTAMENTO DOS MEIOS GRACIOSOS”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)10
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Jurisprudência2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I10
    • CAAD-T5
    • AT-IV1
    • TRC1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201318

    Descritor

    • ← todos
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA1
    • SEQUESTRO1
    • ACTO PREPARATÓRIO1
    • art1
    • tributação autónoma1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • direito à dedução com fundamento em erro de direito - artigo 98.º, n.º 2, do CIVA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO1
    • Enquadramento no regime simplificado ou regime de contabilidade organizada1
    • DOMICÍLIO1
    • Caducidade do direito de ação, provisões, custos com pessoal1
    • BUSCA1
    • Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional1
    • ACTOS DE EXECUÇÃO1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • competência do tribunal arbitral1
    • 23.º do Código de IRC1
    • Reconhecimento de isenção para sujeito passivo com grau de deficiência1
    • Dedutibilidade de Custos1
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS1
    • falta de fundamentação1
    • Arbitrabilidade dos atos de autoliquidação1
    • TENTATIVA1
    • DECISÃO JUDICIAL1