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    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I43
    • TRE2
    • TRC2
    • PGR-CC2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201350

    Descritor

    • ← todos
    • ENSINO POLITÉCNICO2
    • ENSINO SUPERIOR2
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
    • DOCENTE2
    • ESCOLA NÁUTICA INFANTE DOM HENRIQUE1
    • ESTATUTO1
    • AVULTADA COMPENSAÇÃO ECONÓMICA1
    • FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA MENOR1
    • VICE PRESIDENTE1
    • SERVIÇO DETERMINADO PRECISAMENTE DEFINIDO E NÃO DURADOURO1
    • ESCOLA SUPERIOR NÃO INTEGRADA1
    • PREFERÊNCIA/VONTADE DA MENOR1
    • REMUNERAÇÃO1
    • INSTITUTO POLITÉCNICO1
    • UNIDADE FUNCIONAL1
    • AVALIAÇÃO1
    • CÚMULO POR ARRASTAMENTO1
    • DURAÇÃO1
    • INSTITUIÇÃO DE ENSINO1
    • CRITÉRIOS1
    • PRESIDENTE1
    • CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA1
    • REGULAMENTO1
    • ADMINISTRADOR1
    • REFORMATIO IN PEJUS1