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Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

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  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
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  • Indemnização – valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Perda da mercadoria1

    Fonte

    • Jurisprudência148
    • Legislação (DR)48
    • Fiscal — vinculativas (AT)31
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC62
    • DR-I48
    • TRE48
    • TRG36
    • AT-IV31
    • CAAD-T22
    • UE6
    • PJ1
    • TCAS1
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 2013256

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • RBC11
    • NULIDADE9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • Localização de operações5
    • INSOLVÊNCIA5
    • DANOS5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
    • EMPREITADA4
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA4
    • LEGITIMIDADE3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL3
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE3
    • MEIOS DE PROVA3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • Direito à dedução3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3