Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROVA PROIBIDA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prova proibida58
  • Prova não proibida1
  • Provas proibidas1
  • Prova proíbida23
  • Arma proibida20
  • Pesca proibida1

    Fonte

    • Jurisprudência581
    • Legislação (DR)53
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE244
    • TRC208
    • TRG125
    • DR-I53
    • CAAD-T21
    • UE6
    • PGR-CC5
    • CAAD-A4
    • CCA4
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013672

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • MEDIDA DA PENA20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • NULIDADE16
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL15
    • AMEAÇA14
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL13
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA12
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA10
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA10
    • IRREGULARIDADE10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • PENA ACESSÓRIA9
    • CO-AUTORIA9
    • PROVA PERICIAL9
    • REJEIÇÃO9
    • DIFAMAÇÃO8
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • VALOR PROBATÓRIO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8