15 resultados nos descritores e sumários · 163 no texto integral
Relator: Catarina Almeida e Sousa
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora 6 - Na consideração e preenchimento deste conceito indeterminado – indispensabilidade – impõe-se que a análise
Relator: MANUEL MATOS
julho, caracterizam-se por serem contratos de longo prazo através dos quais os produtores vinculados ao serviço público da energia se comprometeram a abastecer, em exclusivo, a entidade concessionária ... livre e concorrencial; 3.ª – Nesses contratos são reconhecidos tanto os proveitos expectáveis dos produtores como as compensações a que as partes têm direito em caso de incumprimento, alteração
Relator: CARLOS QUERIDO
Decreto-Lei n.º 383/89 de 6.11, encontrando-se identificados o produtor e o importador, não se poderá atribuir à fornecedora do produto a qualificação de “produtora”, para efeitos
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. 10. Segundo a doutrina a menos-valia pode definir-se como uma perda de valor
Relator: PAULO GUERRA
arguido, um agente de qualquer manipulação da vontade criminosa do arguido - nem como produtor activo e doloso de erro, nem como comunicador expresso de uma representação erradas das coisas
Organismos sem fins lucrativos – Associação, representativa de produtores de cereais junto de entidades oficiais, associações, ...promotora de investigação,.., transformação e comercialização de cereais
Relator: MANUEL BARGADO
raio de acção que normalmente atinge na sua queda, envolve uma especial aptidão produtora de danos, nomeadamente para quem se encontre nas imediações do local do respectivo abate ou derrube
Relator: RUI PEREIRA
termo da fase de instrução do procedimento administrativo referente às ajudas aos produtores de culturas arvenses – Campanha de 1999/2000, determinou a reposição da quantia de Esc. 701.277$00, que considerou
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
eram indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora; 2. Na falta de qualquer prova a respeito de tal causação, a causa
Relator: PEDRO VERGUEIRO
indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar essa indispensabilidade
Relator: FRANCISCO CAETANO
Aceite pelo produtor (fabricante) demandado substituir a coisa defeituosa (telhas), o que fez com a sua entrega ao consumidor, como assim se obrigara, na acção em que além do mais
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
futuras perdas de rendimento associadas à IPP do lesado, deve corresponder ao capital produtor do rendimento de que a vítima ficou privada e que se extinga no termo do período
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
relação com os proveitos ou ganhos ou com a manutenção da fonte produtora; 3. Deve ser desconsiderado como custo fiscal um custo que foi estimado pela contribuinte quando existe
Relator: MOREIRA DO CARMO
alguém na qualidade de cooperante e produtor de uvas, e no cumprimento do seu dever consagrado nos Estatutos, entregou à sua Cooperativa determinada quantidade de uvas, com um determinado valor
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
decisão, consubstanciando-se antes como uma mera informação, não é, por si só, produtor de efeitos externos, e por isso, não é contenciosamente impugnável. IV-A decisão é um elemento