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Relator: JOÃO RAMOS LOPES
recém-nascido demanda); a progenitora, porque teve comportamento caracterizado por marcada e acentuada inabilidade de gerir as suas responsabilidades parentais para com um recém-nascido, revelando crescente inabilidade para cuidar
Relator: BERNARDO DOMINGOS
Em acção intentada por certo condomínio, reapresentado pelo respectivo administrador, os condóminos
Relator: CORREIA PINTO
I- A nota de culpa irregular por não conter a descrição circunstanciada
Decreto n.º 31-A/2012 Artigo 12.º Mandato de 31 de
Relator: RITA ROMEIRA
I - Através de simulação (aprovada pelo governo português e pelo instituto de
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – Ao despacho que indeferiu o requerimento apresentado pelos exequentes para que
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
1.O cônjuge do herdeiro apenas será de considerar interessado directo na
Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
O condutor que se despista, assim provocando um acidente, é civilmente responsável
Relator: MANUEL BARGADO
I - A contradita não é um ataque ao depoimento em si, ao