TRE
425/07.0TASTB.E1
Relator: GILBERTO CUNHA
1. O prazo para interposição do recurso inicia-se com o depósito
19 resultados
Relator: GILBERTO CUNHA
1. O prazo para interposição do recurso inicia-se com o depósito
Relator: ANA BACELAR CRUZ
indivíduo que nele figura como Arguido o responsabilizou pelas mais graves consequências de uma greve de fome que disse ter feito e apresentou queixa contra o mesmo no Conselho Superior
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O inquérito prévio a que alude o artº 352º do CT/2009
Relator: PAULO FERANANDES SILVA
Do requerimento de abertura de instrução do Assistente deve constar a descrição
DIRETIVA 2012/34/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - A competência para a acção de horários de mandatário judicial pelos
contrato: 3.1.4 Qualquer perda, dano, prejuízo ou demora ocorridos quando se verifiquem situações de greve, lock-out, incêndio, falha geral de energia, explosão, roubo, inundação, guerra, motins, danos intencionados
Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Relator: ANA BARATA BRITO
A apresentação no Conselho Superior da Magistratura de queixa contra o juiz
I SÉRIE Terça-feira, 29 de maio de 2012 Número 104 ÍNDICE
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A nacionalização da Companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A
DGERT prossegue, na área do emprego e forma- d) Registo dos avisos prévios de greve e promoção da ção profissional e certificação das entidades formadoras, negociação de acordos sobre ... serviços mínimos a prestar as seguintes atribuições: em situação de greve em empresa ou estabelecimento sus- cetível de afetar a satisfação de necessidades sociais impre- a) Preparação de medidas
atos que, no b) Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos âmbito da greve, sejam delegados na DGAEP pelo mem- e Financeiros; Diário da República, 1.ª série
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – Na acção de divisão de coisa comum a conferência prevista no
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Quer a omissão de documentação, quer a documentação deficiente (que impossibilite a
arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como os serviços mínimos durante a greve. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1263 Diário da República, 1.ª série — N.º 55 — 16 de março
I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE