32 resultados nos descritores e sumários · 477 no texto integral
Relator: FELIZARDO PAIVA
incapacidade previstos são bonificados, até ao limite da unidade, com uma multiplicação pelo factor 1.5, segundo a fórmula IG + (IGx0,5), se a vítima não for reconvertível em relação ... trabalho ou tiver 50 anos ou mais quando não tiver beneficiado da aplicação desse factor. II – Esta instrução, ao contrário do que estipulava a sua congénere da TNI aprovada pelo
Relator: CARLOS QUERIDO
prova da excessiva onerosidade, susceptível de afastar tal princípio, tendo em conta dois factores: o preço da reparação e o valor do veículo, não o venal, mas o patrimonial
Relator: SÉNIO ALVES
Regulamento aprovado pela Portaria nº 1556/2007, de 10/12 e quantificados no quadro anexo, são factores a ter em conta aquando da aprovação do modelo / primeira verificação e na verificação periódica
Relator: MARIA INÊS MOURA
lista da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, sendo naturalmente um factor de avaliação do risco na concessão de crédito, não é por si só impeditivo
Relator: SÍLVIA PIRES
preocupação presente no método acima indicado em primeiro lugar, utilizando para cálculo do factor de actualização a ratio entre o índice dos preços ao consumidor sem habitação no mês
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
preço bem como a tradição da coisa num contrato promessa devem ser considerados como factores ( ou forte expectativa) de estabilização do negócio 3. O artº 893º do C. Civ. dispõe
Relator: João Beato Oliveira Sousa
acordo com o disposto no artigo 75º, nº1, do CCP, os factores e eventuais subfactores que densificam o critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa, devem abranger todos ... 75º, nº1, do Código dos Contratos Públicos (CCP), a inclusão, nesse critério, de um factor relativo ao “currículo dos concorrentes”, com ponderação de 30%, pontuável em função do número
Relator: RITA ROMEIRA
artºs 577 a 588 do Código Civil, consiste em uma parte, “o aderente ao factor”, ceder a outra, “o cessionário ou factor”, o seu crédito sobre terceiro, “o devedor cedido
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
coerentes com uma avaliação estritamente técnica, negativa, sem que se demonstre a intervenção de factores subjectivos, designadamente inimizade pessoal, nessa avaliação. 6. Padece do vício de forma, por falta ... mesma, se limita a considerações genéricas, a afirmar o que deveria demonstrar, relativamente aos factores de avaliação mencionados no n.º 4 do artigo 20º do Estatuto da Carreira Docente
Relator: SÉRGIO CORVACHO
voluntária», entendendo-se como tal aquela que não constituir o mero reflexo de um factor de raiz humana ou não, exterior à vontade do agente ... formara de interromper violentamente a gravidez da ofendida não lhe foi imposto por qualquer factor externo, com as evocadas características, terá de concluir-se que reveste os requisitos de voluntariedade
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
acção ou omissão, terá dado lugar à entrega do confiante em causa ou ao factor objectivo que a tanto conduziu; e) A frustração daquela confiança por parte do sujeito jurídico
Relator: TERESA DE SOUSA
instrução do processo de aposentação anteriormente instaurados, uma vez que estes dependeram de vários factores que, neste caso, determinaram que não tivesse sido sequer proferida decisão final. V - No presente
Relator: PAIS BORGES
aplicável um regime de direito público ou de direito privado, acentuando-se o factor de incidência subjectiva decorrente da personalidade pública da entidade demandada. II - Assim, cabe aos tribunais administrativos
Relator: MANUEL BARGADO
tendo sempre presente não serem os interesses, objectivos ou afectos dos progenitores os principais factores de ponderação. II – Embora não constitua rigorosamente um critério para a atribuição da guarda
Relator: JORGE ARCANJO
insolvência, caso tenham sido apreendidos bens que integrem a massa insolvente. II - O factor de conexão que legitima a apensação é de natureza objectiva (apreensão de bens do insolvente
Relator: HELENA MELO
demonstrar o processo de raciocínio do julgador, tarefa que é difícil, até porque há factores determinantes para a formação da convicção que não são documentáveis. 2. . O julgador deverá efectuar
Relator: ANA BARATA BRITO
tipo de ligação ao país, à família e à sociedade que possa funcionar como factor potenciador da ressocialização em Portugal, não se justifica a recusa do cumprimento de mandado
Relator: Antero Pires Salvador
onde, além da análise dos muitos trabalhos com erros concretos, são individualizados os diversos factores em que o recorrente teve uma prestação negativa, justificando cada uma das afirmações [v.g., pouco
Relator: CORREIA PINTO
regularização dos pagamentos em atraso, não se demonstra que, sem prejuízo da relevância de factores externos à ré, esta esteja absolutamente isenta de culpa, seja no que se refere
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
classificação no concurso, constituam uma indevida limitação dessas liberdades ou que sejam factores impositivos de qualquer colocação.* *Sumário elaborado pelo Relator