TRCcitado por 4
241/10.2GAANS.C1
Relator: JORGE DIAS
1- A expressão ”sacana” não tem um conteúdo ofensivo da honra e
32 resultados
Relator: JORGE DIAS
1- A expressão ”sacana” não tem um conteúdo ofensivo da honra e
Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA
Na apreciação, em sede de recurso, de indemnizações por danos não patrimoniais
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 315/2009, de
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. A lesão do direito ao corpo e à saúde é, enquanto
Relator: CARVALHO GUERRA
1. A culpa em matéria rodoviária não se cinge apenas à violadora
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- A alteração ao artº. 64º., do Dec.-Lei nº. 291/2007, de
Relator: HELENA MELO
1. . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma incapacidade, os montantes
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) Face ao disposto no artigo 74.º, do Código de Processo
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – Um empilhador deve ser qualificado como um veículo automóvel, enquanto máquina
Relator: FERNANDO PINA
I - Já na anterior previsão do crime de abuso sexual de crianças
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – Provando-se a condução violadora de normas que disciplinam a circulação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Relator: ALBERTO RUÇO
I - O estacionamento de um veículo articulado a ocupar dois terços da
Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta
Relator: RITA ROMEIRA
I - Através de simulação (aprovada pelo governo português e pelo instituto de
Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO
1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr
Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das