TRC
341/05.0 TALRA.C1
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O crime de abuso de confiança pressupõe a quebra da «relação
326 resultados
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O crime de abuso de confiança pressupõe a quebra da «relação
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
A qualificação do crime de homicídio baseia-se num especial tipo de
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I. A atenuação especial da pena de prisão decorrente da aplicação do
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I. Nos termos do artigo 48.º do CP, «a substituição da
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 240/2012 1962 . . . . . . . . . . . . . 14,38 15 15,84 16
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O art. 364º, nº 2 do Código de Processo Penal visa
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Não basta afirmar que o recurso visa a reapreciação da matéria
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Para que se conclua estar perante conduta prevalentemente orientada por propósitos
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Relator: SÉRGIO CORVACHO
A modificação da execução da pena prevista no art. 118.º do
Relator: RENATO BARROSO
I – A pedra de toque do crime continuado, que lhe determina os
Relator: ISABEL VALONGO
No domínio do Regulamento das Custas Processuais, na redacção anterior às alterações
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Não constitui alteração substancial de factos aquela que se limita a
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade
Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO
1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr