TRE
5641/11.8TBSTB-A.E1
Relator: MATA RIBEIRO
1 – No âmbito do incidente de exoneração do passivo restante não estando
146 resultados
Relator: MATA RIBEIRO
1 – No âmbito do incidente de exoneração do passivo restante não estando
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O Ministério Público está isento do pagamento da multa a que
Relator: PAULO AMARAL
I- A falta de advogado ao debate referido no art.º 114
Relator: CARLOS GIL
1. A circunstância da recorrida ter cumulado na petição inicial duas pretensões
Relator: CORREIA PINTO
I- O seguro a prémio variável caracteriza-se pelo facto da apólice
Portaria n.º 88/2012 No que respeita a atividade do mergulhador profissional
Relator: MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS
Em processos de promoção e protecção, e perante decisões de adopção de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012 O Presidente da República
Decreto Regulamentar n.º 32/2012 A participação e a aquisição de participações
Relator: MARIA ROSA BARROSO
1 - A medida de encaminhamento para a adopção não está sujeita a
Relator: CARLOS GIL
1.- O deferimento inicial do requerimento para exoneração do passivo restante depende
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A valoração da prova por declarações e testemunhal depende do seu
Relator: LUÍSA ARANTES
I) O dano biológico consiste «na diminuição ou lesão da integridade psico
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O art.º 1072.º impõe ao arrendatário que faça uso
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A impossibilidade de o devedor solver os seus compromissos, o que
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - O tribunal pode ordenar, discricionariamente, a suspensão da instância, quando ocorra
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE
Relator: RAQUEL REGO
I - A não apresentação atempada à insolvência torna evidente o prejuízo para
Relator: PAULO AMARAL
I- A violência a que alude o art.º 1279.º, Cód
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I) Previamente à conversão da pena de multa em prisão subsidiária, o