CAAD-T
34/2012-T
Juros, retenção na fonte
165 resultados
Juros, retenção na fonte
Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
Tributação de mais-valias mobiliárias
Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato
Rendimentos do trabalho dependente de fonte estrangeira
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda
Decreto-Lei n.º 193/2012 1 — O IASFA, I. P., é um
Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012 O Presidente da República
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão
Derrama
Tributação de mais-valias imobiliárias, reinvestimento
SISA e Imposto do Selo
Dedutibilidade de custos
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
Incidência objetiva
Dupla tributação internacional